Termos de Uso

Última atualização: 6 de abril de 2026

Bem-vindo à Lunavita Shop. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer condição abaixo, recomendamos que não utilize o site.

1. Aceitação dos Termos

Ao navegar, realizar cadastro ou efetuar uma compra em nosso site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade e com a Política de Reembolso da Lunavita Shop.

2. Quem Pode Utilizar o Site

O uso da Lunavita Shop é permitido apenas para pessoas maiores de 18 anos ou menores devidamente autorizados por seus responsáveis legais.

Ao utilizar o site, o usuário declara possuir capacidade legal para realizar compras e assumir obrigações.

3. Cadastro e Informações do Usuário

Para realizar compras, o usuário poderá ser solicitado a fornecer:

  • Nome completo
  • CPF
  • Endereço
  • Número de telefone
  • E-mail

O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

A Lunavita Shop não se responsabiliza por atrasos, devoluções ou falhas na entrega decorrentes de dados incorretos, incompletos ou desatualizados informados pelo cliente.

4. Produtos e Informações

A Lunavita Shop busca manter as informações de produtos, imagens, descrições, preços e disponibilidade sempre atualizadas.

No entanto, poderão ocorrer erros de digitação, indisponibilidade de estoque ou divergências técnicas. Nesses casos, reservamo-nos o direito de corrigir informações, cancelar pedidos ou interromper ofertas a qualquer momento.

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem apresentar pequenas variações de cor, embalagem ou apresentação.

5. Preços e Formas de Pagamento

Todos os preços exibidos no site estão em Reais (R$).

Os preços, promoções e condições de pagamento poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.

Os pedidos somente serão processados após a confirmação do pagamento pela instituição financeira responsável.

6. Entrega

O prazo de entrega informado no momento da compra é apenas uma estimativa e começa a contar somente após a postagem do pedido pela transportadora.

O prazo poderá sofrer alterações sem aviso prévio em razão de fatores externos, incluindo:

  • Atrasos logísticos
  • Alta demanda
  • Greves
  • Condições climáticas
  • Problemas operacionais da transportadora
  • Fiscalização ou retenção em centros de distribuição
  • Regiões de difícil acesso

A Lunavita Shop não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros ou por circunstâncias fora do seu controle.

Caso o pedido retorne por endereço incorreto, ausência do destinatário ou recusa injustificada, poderá ser cobrada nova taxa de envio.

7. Cancelamento de Pedidos

A Lunavita Shop poderá cancelar pedidos nas seguintes situações:

  • Suspeita de fraude
  • Dados cadastrais inconsistentes
  • Falha na confirmação do pagamento
  • Indisponibilidade do produto
  • Erro evidente de preço ou informação

Nesses casos, o cliente será informado e, se houver pagamento confirmado, o valor será reembolsado.

O cliente também poderá solicitar cancelamento conforme a Política de Reembolso.

8. Uso Adequado do Site

É proibido ao usuário:

  • Utilizar o site para fins ilegais
  • Tentar invadir, danificar ou comprometer a segurança do site
  • Inserir vírus, robôs, scripts ou qualquer tecnologia maliciosa
  • Copiar, reproduzir ou utilizar qualquer conteúdo do site sem autorização
  • Utilizar informações falsas ou de terceiros sem autorização

O descumprimento dessas regras poderá resultar na suspensão ou bloqueio do acesso ao site, sem aviso prévio.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da Lunavita Shop, incluindo textos, imagens, logotipos, identidade visual, layout, vídeos, marcas e materiais publicitários, pertence à Lunavita Shop ou a seus licenciadores e é protegido pela legislação aplicável.

É proibida qualquer reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e expressa.

10. Limitação de Responsabilidade

A Lunavita Shop não garante que o site estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros.

Não nos responsabilizamos por:

  • Falhas de internet ou do dispositivo do usuário
  • Uso inadequado do produto
  • Danos indiretos ou lucros cessantes
  • Interrupções temporárias do site
  • Atrasos de entrega causados por terceiros

Em qualquer hipótese, a responsabilidade da Lunavita Shop fica limitada ao valor efetivamente pago pelo produto adquirido.

11. Alterações dos Termos

A Lunavita Shop poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. A versão atualizada estará sempre disponível nesta página.

O uso contínuo do site após a publicação de alterações representa a concordância do usuário com os novos termos.

12. Contato

WhatsApp: +55 28 99252-9364

Atendimento: Segunda a Sexta, das 10h às 17h.